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Repasse imobiliário: aprenda como funciona a venda de imóveis financiados em Duque de Caxias

Como você se imagina daqui a trinta anos? Em um novo emprego? Com os filhos já a trabalhar? Aposentado, talvez, e morando em uma área mais tranquila e com maior qualidade de vida?

Realmente, em trinta anos muita coisa pode acontecer, não é mesmo? No Brasil, hoje, trinta anos é, inclusive, o quanto pode durar em média as parcelas de um financiamento imobiliário.

Seja porque a sua família aumentou e precisa de um espaço maior ou por causa de uma mudança necessária para outra cidade ou região, muitos são os motivos pelos quais uma propriedade, qualquer que seja, não consegue suprir por tanto tempo as necessidades de alguém.

Casas em Duque de Caxias-RJ

De fato, mudar de vez em quando é quase que uma necessidade básica de todo ser humano para continuar tendo aquela vontade e ânimo de viver, e mesmo que estejamos falando daquelas lindas e maravilhosas casas em Duque de Caxias localizadas em condomínios, pela importância que um lar possui na vida de qualquer pessoa, a mesma precisa de ser mudada de vez em quando também.

Por causa disso, é até bastante comum muitas pessoas, vendo que suas necessidades mudaram em relação aos imóveis que ocupam, venderem as propriedades antes mesmo de quitarem o financiamento por completo.

Esta modalidade de venda também é conhecida como repasse imobiliário, pois consiste não somente na transferência da titularidade do imóvel, como também na transferência de todas as obrigações relacionadas com o o financiamento da propriedade em questão.

Para fazer um repasse imobiliário, não é muito difícil. Basta seguir o passo a passo exigido pela legislação brasileira e assim nenhum problema será encontrado no futuro.

O processo de repasse imobiliário envolve quem?

Atuam como partes necessárias em um processo de repasse imobiliário o banco credor, o vendedor do imóvel (contratante do financiamento) e a pessoa que deseja adquirir a propriedade.

Aqui, importa ressaltar que, quando qualquer pessoa adquire um imóvel por financiamento, na realidade não é a pessoa a real proprietário da habitação, mas sim o banco, enquanto perdurar o contrato de financiamento com a instituição financeira.

A propriedade chega até a ser registrada no nome da pessoa que a está comprando, mas a mesma permanece alienada ao banco credor. Só depois de quitada a dívida que a pessoa irá receber da instituição financeira uma carta comprovando a quitação do financiamento, podendo, somente a partir daí, fazer o registro no Cartório competente de Registro de Imóveis.

Qual a principal ação a ser adotada antes de se fazer um repasse imobiliário?

Sendo o dono do imóvel, antes de colocar um apartamento à venda em Duque de Caxias, por exemplo, é necessário adotar algumas medidas para evitar problemas futuros. Uma das principais é fazer a análise do financiamento. Leia o documento do contrato feito com a instituição financeira atentamente.

Isto é importante porque os bancos costumam incluir no contrato de financiamento cláusulas que necessitam de ser seguidas caso haja o repasse das obrigações financeiras para outra pessoa.

Interessante informar que não só é possível transferir o financiamento para outra pessoa, como também é regulamentado pelo Banco Central e permitido pelo Código de Defesa do Consumidor a portabilidade de crédito, nome dado para a transferência do financiamento de um bando para outro, a fim de obter taxas de juros mais vantajosas.

No entanto, enquanto o banco é obrigado legalmente a aceitar a portabilidade de crédito, o mesmo não pode ser dito em relação à transferência da dívida para outra pessoa.

Isto se justifica pelo fato de que, assim como a instituição financeira analisou o seu perfil antes de fechar um contrato de financiamento com você, o mesmo terá que ser feito com a pessoa interessada em comprar o imóvel.

E, caso a pessoa interessada em comprar a sua propriedade possua o nome sujo no SPC/Serasa ou tenha um histórico não muito positivo nas instituições financeiras nacionais, o contrato de repasse imobiliário pode se tornar impossível neste caso.

Como é o processo de um repasse imobiliário?

Basicamente, o processo de repasse imobiliário se divide em cinco passos. Queira você colocar uma casa um terreno ou um apartamento à venda, os pormenores sempre costumam ser os mesmos.

 

Confira a seguir.

  1. Primeiramente o vendedor precisa de procurar a instituição financeira e apresentar a ela a pessoa compradora que vai assumir as parcelas restantes do financiamento imobiliário.
  2. A partir daí, o banco irá fazer a análise da situação financeira do interessado em comprar o imóvel e também verificará os pormenores do financiamento para garantir que o interessado em adquirir a propriedade possui condições financeiras de contrair esta dívida.
  3. Após fazer a análise do perfil do comprador e do contrato de financiamento, o banco irá exigir que a propriedade imobiliária passe pela avaliação de um perito a fim de descobrir o valor atualizado do imóvel e combater tentativas fraudulentas.
  4. Depois que a avaliação do imóvel já está pronta e a análise de crédito já foi aprovada, um contrato novo com valores atualizados (incluindo o ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) vai ser criado pelo banco, já com os descontos devidos referentes aos pagamentos já feitos pelo dono anterior.
  5. Com todas as etapas anteriores concluídas, o comprador pode finalmente assumir o imóvel como seu e a pessoa vendedora já não terá, a partir daí, qualquer vínculo com a propriedade imobiliária.

Destaque-se que os pormenores de um repasse imobiliário só serão concluídos efetivamente de acordo com a legislação vigente caso a instituição financeira aceite realmente a transferência do financiamento.

Qualquer tipo de venda efetuada sem esse formal acordo com o banco responsável pelo financiamento imobiliário poderá causar sérios problemas para todas as partes envolvidas no processo, uma vez que a dívida e o imóvel vão permanecer no nome do morador antigo.

E nem adianta criar por conta própria um contrato para vender apartamentos ou casas em condomínio que estipule obrigações referentes ao pagamento das parcelas restantes do imóvel, pois se o banco não reconhecer a validade do documento, de nada o contrato valerá para a Justiça.

Estes tipos de acordos de repasse imobiliário feitos sem a anuência da instituição financeira na qual o financiamento do imóvel foi contratado também são frequentemente chamados “de gaveta”, exatamente por não terem nenhuma validade legal devido à falta de reconhecimento do banco envolvido no processo.

Se quiser saber mais sobre o processo de compra e venda de imóveis, siga-nos nas redes sociais e confira outras dicas de como evitar problemas ao vender ou comprar uma propriedade imobiliária!

Hugo Cristóvão

Jornalista Hugo Cristóvão se formou em jornalismo pela Unicamp, mas desde 2015 vive em Duque de Caxias. Antes de passar pelo Notícia ao vivo, ele foi colaborador do Extra e também do jornal O Dia. Jovem e interessado, Hugo é um dos mais atuantes de nossa equipe.

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